Entrevista da Rádio CBN sobre o aterro sanitário no Tabuleiro Verde

Ouça representante da prefeitura Marcondes Tadeu da Silva Alegre, consultor jurídico da Prefeitura de Cotia em entrevista.

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn-sp/2010/11/18/PREFEITURA-DE-COTIA-QUER-CONSTRUIR-ATERRO-EM-AREA-DE-MANANCIAL.htm

Ta dando na mídia

Ola, hoje saiu uma matéria sobre o aterro no Estadão, no caderno cidades, metrópolis. Ela não traz nenhuma informação nova para nós que estamos acompanhando de perto o caso, porém é uma importante repercurssão da nossa luta e seus desdobramentos. Enquanto lia a matéria estava ouvindo a rádio Eldorado e também saiu uma nota no ar repercurtindo a matéria do Estadão. Alguns dias antes no Blog do Planeta, uma edição online da revista Época, também saiu uma matéria que utilizou as informações do nosso blog. Quem quiser conferir basta clicar aqui. Este é um momento importante porque a grande mídia finalmente começou a olhar com mais atenção a esta causa. Breve acompanhe aqui o desdobramento das ações junto ao Ministério Público e a Prefeitura.

Carta ao Prefeito de Cotia

No dia 29/10 foi protocolada junto a Prefeitura de Cotia uma carta solicitando que o prefeito Carlão Camargo reconsidere o local  para a implantação do aterro sanitário. A carta foi encabeçada por ONGs que compoem o GoVerde. No ato também foi anexada uma copia do abaixo assinado contendo mais de 12.000 assinaturas. Uma cópia da mesma carta também será protocolada junto a Câmara Municipal de Cotia. Esperamos que  o teor da mesma possa sensibilizar as autoridades que deverão reconsiderar o local para a implantação do aterro. Acompanhe aqui a resposta que as autoridades darão a esta solicitação.

Protocolada a Ação Civil Pública

No dia 27/10 foi protocolado junto ao Ministério Público de Cotia a Ação Civil Pública que solicita ao Digníssimo Promotor Carlos Antonio da Silva (Promotor que protocolou a ação) que instaure Inquérito Civil Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de impedir a implantação do aterro sanitário na Estrada do Tabuleiro Verde altura do número 650. A Ação foi o resultado de um esforço comunitário e de várias ONGs que se manisfestaram contrárias a tal empreendimento. No ato, um abaixo assinado contendo mais de 12.000 assinaturas também foi juntado aos documentos que compoem a ação e todo o processo foi um ato voluntário da Advogada Dra. Rita Vincenzo. Por se tratar de uma peça estratégica, o conteúdo da mesma não ficará disponível on line, mas todo o desdobramento do processo também poderá ser conferido aqui no site e em momento oportuno todo o conteúdo também estará disponibilizado. Confira aqui todos os informes a respeito do andamento da ação.

Histórico do processo sobre o aterro sanitário na Estrada do Tabuleiro Verde

Em 30 de julho de 2009, Antonio Carlos Camargo, prefeito de Cotia, assina o Decreto n. 6.664 desapropriando área de, aproximadamente, 278.775,45 ms2, na Estrada do tabuleiro Verde – altura do número 650 – entre os bairros Jardim Sandra (Morro Grande) e Tijuco Preto, na Estrada de Caucaia. A área foi declarada de utilidade pública para construção de aterro sanitário em projeto de Parceria Público Privada - PPP.

Indignada, com o desastroso impacto ambiental que um empreendimento desta categoria irá causar, em região de remanescente florestal único do bioma de Mata Atlântica e suas áreas de preservação permanente a população ofertou denúncia a este parquet suplicando por instauração de inquérito civil Público, gerando a instauração de dois inquéritos, a saber :

a)    N. 57/09 distribuído junto à Segunda Promotoria do Meio Ambiente;

b)    N. 65/09 distribuído junto à Quarta Promotoria da Cidadania.

O Decreto supra citado foi, por meio do Decreto 6.766 de 06 de janeiro de 2010, revogado, razão pela qual, ambos os inquéritos foram arquivados.

Em 06 de maio último, o prefeito Antonio Carlos de Camargo, assina o Decreto 6.846 que revoga o Decreto 6.766 de 06/01/10, restabelecendo assim a vigência do Decreto 6.664 de 30/07/2009, desta vez, integrando como Anexo único, um relatório técnico elaborado em 27 de abril de 2010 pela funcionária Luciane Regis Larissa Alegre – arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. 

A comunidade do entorno, ao tomar ciência deste fato voltou a se organizar e após várias reuniões coletivas  foram traçadas metas de trabalho a fim de evitar que esta área possa ser utilizada para este empreendimento. Uma delas foi a captação de assinaturas de um abaixo assinado contra o aterro nesta região, que reunião mais de 12.000 assinaturas. 

Neste blog você poderá acompanhar todas as ações relacionadas ao Movimento Anti-Aterro na estrada do Tabuleiro. Fique ligado!

                                                                          foto do local 

Central de Informações sobre o processo de implantação do aterro sanitário na Estrada do Tabuleiro Verde altura do número 650

Em breve voce conhecerá aqui todo o histórico do processo de implantação do aterro sanitário na Estrada do Tabuleiro Verde altura do número 650. O que já aconteceu, as últimas notícias e o que está por vir, além de tudo o que for divulgado para a imprensa.

Participe e divulgue